Resolução N.º 198/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regio..."

Resolução N.º 199/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regio..."

Resolução N.º 200/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional das Finanças e o Presidente do ..."

Resolução N.º 201/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a trans..."

Resolução N.º 202/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Administra..."

Resolução N.º 203/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e..."

Resolução N.º 204/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e..."

Resolução N.º 205/1982, de 28 de Dezembro
"Declara a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da ..."

Resolução N.º 206/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Trabalho a..."

Resolução N.º 207/1982, de 28 de Dezembro
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transport..."

Despacho Normativo N.º 161/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 162/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 163/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 165/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Adm..."

Despacho Normativo N.º 166/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Edu..."

Despacho Normativo N.º 167/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Edu..."

Portaria N.º 75/1982, de 28 de Dezembro
"Estabelece o reajustamento da rede escolar da Região, ao nível..."

Despacho Normativo N.º 161/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 162/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 163/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

Despacho Normativo N.º 164/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional das Fi..."

Despacho Normativo N.º 165/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Adm..."

Despacho Normativo N.º 166/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Edu..."

Despacho Normativo N.º 167/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Edu..."

Despacho Normativo N.º 168/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional do Tra..."

Despacho Normativo N.º 169/1932, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional dos Tr..."

Portaria N.º 72/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime de concessão de apoio financeiro às actividades ..."

Portaria N.º 73/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime de atribuição de prémios às empresas que no Sect..."

Portaria N.º 74/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime jurídico a observar na atribuição e utilização d..."

Portaria N.º 72/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime de concessão de apoio financeiro às actividades ..."

Portaria N.º 73/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime de atribuição de prémios às empresas que no Sect..."

Portaria N.º 74/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime jurídico a observar na atribuição e utilização d..."

Despacho Normativo N.º 168/1982, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional do Tra..."

Portaria N.º 72/1982, de 28 de Dezembro
"Fixa o regime de concessão de apoio financeiro às actividades ..."

Despacho Normativo N.º 170/1982, de 28 de Dezembro
"Determina a atribuição de um subsídio de 15.000$00 aos enferme..."

Portaria N.º 76/1982, de 28 de Dezembro
"Aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de Estudo para a f..."

Portaria N.º 77/1982, de 28 de Dezembro
"Aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de Estudo para a f..."

Despacho Normativo N.º 169/1932, de 28 de Dezembro
"Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional dos Tr..."